COVID-19: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2021.
22 de Abril de 2021
Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor, para respectivos itens ao Contrato Nº 030/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: JOÃO RIOS DE SOUZA – ME CNPJ:13.462.799/0001-80
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA - MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 030/2021. Processo Licitatório n°033/2020, homologado em 06/03/2020 na modalidade de Pregão Presencial n° 025/2020,Tem o objetivo de incluir dotação orçamentária e remanejamento de valor.
REDUZIR:
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
UNIDADE: 04 – ATENÇÃO BASICA
PROJ. ATIVIDADE: 2.017 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ATENÇÃO BASICA.
CÓDIGO RED.: 686
FONTE.: 0046 – TRANSRF. FUNDO A FUNDO DE RECURSO DO SUS – PROV.GOV.FEDERAL.
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | QNT | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 01 | 10 | SONORIZAÇÃO COM TRIO ELETRICO | R$ 300,00 | R$ 3.000,00 |
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALOR.
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
UNIDADE: 04 – ATENÇÃO BASICA
PROJ. ATIVIDADE: 2147 – AÇOES DE MONITORAMENTO /RASTREAMENTO – COVID 19 (PORTARIA 2358/2020)
CÓDIGO RED.: 2026
FONTE.: 0046
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | QUANTIDADE REMANEJADA | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR REMANEJADO |
| 01 | 10 | SONORIZAÇÃO COM TRIO ELETRICO | R$ 300,00 | R$ 3.000,00 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 20 de Abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem