PORTARIA N° 231/15/GP/PMNG.
15 de Outubro de 2015
O Prefeito Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, Sr FRANCISCO ENDLER, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE
ART. 1° - Conceder férias a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal Flavio Alves da Silva ocupante do cargo de provimento Efetivo de Operador de Máquinas, lotado(a) no Departamento de Obras e Engenharia, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, desta Prefeitura Municipal de Nova Guarita – Estado de Mato Grosso.
ART. 2° - O(a) servidor(a) entrará em gozo de férias a partir do dia 01 de setembro do ano de 2015, devendo retornar ao exercício de seu cargo no dia 01 de outubro do ano de 2015.
ART. 3° - As férias de que trata a presente portaria é referente ao período aquisitivo de 15 de fevereiro de 2014 a 15 de fevereiro de 2015.
ART. 4º - Converter em abono Pecuniário, 1/3 (um terço) das férias em questão, conforme faculta o artigo 77, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 023/95, de 09 de novembro de 1995.
ART. 5° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, por afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.
Registre-se
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE
FRANCISCO ENDLER
Prefeito Municipal