DECRETO Nº 058/2015
15 de Outubro de 2015
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, no uso de suas atribuições que Confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica Decretado ponto facultativo no dia 15 de outubro de 2015 e Luto Oficial de 03 (Três) dias, nos órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do Falecimento do Sr: Pedro Uliana, Pioneiro do Município de Novo Horizonte do Norte – MT, e genitor do Vereador Gildo Uliana.
Artigo 2º Os dispositivos no Artigo 1º não se aplicam aos plantões necessários ás atividades de caráter essencial.
Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 14 de outubro de 2015.
JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL