EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2020 – SRP
23 de Abril de 2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72
Contratado: DURALEX SISTEMAS DE GESTAO PUBLICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 86.952.587/0001-54.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO”, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital.
| ITEM | DESCRIÇÃO DOS SISTEMAS (LICENÇA DE USO) | UNID. FORN. | MESES | VALORUNIT. (R$) | VALOR MENSAL (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
| 01 | SISTEMA DE ORÇAMENTO (PPA-LDO-LOA), E CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (03 LICENÇAS); TCE: 00026252 | LICENÇA/MÊS | 12 | R$ 1.230,00 | R$ 3.690,00 | R$ 44.280,00 |
| 02 | SISTEMA DE GESTÃO TESOURARIA (02 LICENÇAS); TCE: 00026236 | LICENÇA/MÊS | 12 | R$ 1.064,00 | R$ 2.128,00 | R$ 25.536,00 |
| 03 | SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCE/MT (02 LICENÇAS); TCE: 00026449 | LICENÇA/MÊS | 12 | R$ 1.064,00 | R$ 2.128,00 | R$ 25.536,00 |
| 04 | SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COM MÓDULOS WEB PARA FORNECEDORES E USUÁRIOS EXTERNOS (04 LICENÇAS); TCE: 00026296 | LICENÇA/MÊS | 12 | R$ 870,00 | R$ 3.480,00 | R$ 41.760,00 |
| 05 | SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL DE BENS (02 LICENÇAS); TCE:00026448 | LICENÇA/MÊS | 12 | R$ 932,00 | R$ 1.864,00 | R$ 22.368,00 |
| 06 | SISTEMA DE ALMOXARIFADO E CONTROLE DE FROTAS (02 LICENÇAS); TCE: 00026295 | LICENÇA/MÊS | 12 | R$ 932,00 | R$ 1.864,00 | R$ 22.368,00 |
| 07 | SISTEMA DE RH E FOLHA DE PAGAMENTO COM MÓDULO WEB PARA SERVIDORES (03 LICENÇAS); TCE: 00026234 | LICENÇA/MÊS | 12 | R$ 1.220,00 | R$ 3.660,00 | R$ 43.920,00 |
| 08 | SISTEMA DE CONTROLES ADMINISTRATIVOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS, GESTÃO DE CONTRATOS (03 LICENÇAS); TCE: 00026298 | LICENÇA/MÊS | 12 | R$ 1.220,00 | R$ 3.660,00 | R$ 43.920,00 |
| 09 | SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; TCE: 00026450 | LICENÇA/MÊS | 12 | R$ 1.845,00 | R$ 1.850,00 | R$ 22.140,00 |
| 10 | SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COM ACESSO ABERTO AOS MUNÍCIPES (PROTOCOLO); TCE: 00026301 | LICENÇA/MÊS | 12 | R$ 1.550,00 | R$ 1.550,00 | R$ 18.600,00 |
| 11 | SISTEMA PARA OUVIDORIA; TCE: 00037823 | LICENÇA/MÊS | 12 | R$ 230,00 | R$ 230,00 | R$ 2.760,00 |
| 12 | SISTEMA PARA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (ARRECADAÇÃO) COM DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (04 LICENÇAS); TCE: 00024218 | LICENÇA/MÊS | 12 | R$ 1.282,00 | R$ 5.128,00 | R$ 61.536,00 |
| 13 | SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (TABLETS E SMARTPHONES) COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA ATRAVÉS DE IMPRESSORAS TÉRMICAS PARA USO DA FISCALIZAÇÃO (04 LICENÇAS); TCE: 00055593 | LICENÇA/MÊS | 12 | R$ 470,00 | R$ 1.880,00 | R$ 22.560,00 |
| 14 | SISTEMA DE GESTÃO DO PORTAL DO CONTRIBUINTE VIA INTERNET; TCE: 00026145 | LICENÇA/MÊS | 12 | R$ 1.300,00 | R$ 1.300,00 | R$ 15.600,00 |
| 15 | SISTEMA DE GESTÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (GESTÃO DO ISSQN); TCE: 00026231 | LICENÇA/MÊS | 12 | R$ 6.160,00 | R$ 6.160,00 | R$ 73.920,00 |
| 16 | SUPORTE DE GESTÃO PARA PROCURADORIA JURÍDICA; TCE: 0006402 | LICENÇA/MÊS | 12 | R$ 1.145,00 | R$ 1.145,00 | R$ 13.740,00 |
| 17 | SISTEMA PARA GESTÃO DA AÇÃO SOCIAL VIA WEB (02 LICENÇAS); TCE: 00055710 | LICENÇA/MÊS | 12 | R$ 500,00 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| R$ 42.717,00 | R$ 512.604,00 | |||||
| VALOR TOTAL POR EXTENSO DAS LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES: R$ 512.604,00(QUINHENTOS E DOZE MIL E SEISCENTOS E QUATRO REAIS. | ||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO DOS SSERVIÇOS REFERENTE (MIGRAÇÃO/ IMPLANTAÇÃO/ TREINAMENTO | UNID. FORN. | MESES | VALORUNIT. (R$) | VALOR MENSAL (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
| 18 | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS CONTÁBEIS E APLICADA AO SETOR PÚBLICO (REFERENTE AOS ITENS 01, 02 E 03); TCE: 00055638 | SERVIÇO | 01 | R$ 7.817,00 | R$ 7.817,00 | R$ 7.817,00 |
| 19 | SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS, COMPRAS E LICITAÇÃO (REFERENTE AOS ITENS 04, ,05, 06, 08, 09, 10 E 11); TCE: 00055648 | SERVIÇO | 01 | R$ 11.316,00 | R$ 11.316,00 | R$ 11.316,00 |
| 20 | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO (REFERENTE AO ITEM 07); TCE: 00055691 | SERVIÇO | 01 | R$ 3.316,00 | R$ 3.316,00 | R$ 3.316,00 |
| 21 | SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS TRTIBUTÁRIOS E NFS-e (REFERENTE AOS ITENS 12, 14, 15 E 16); TCE: 00055692 | SERVIÇO | 01 | R$ 8.316,00 | R$ 8.316,00 | R$ 8.316,00 |
| 22 | SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (TABLETS E SMARTPHONES – REFERENTE AO ITEM 13); TCE: 00055693 | SERVIÇO | 01 | R$ 8.016,00 | R$ 8.016,00 | R$ 8.016,00 |
| 23 | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AÇÃO SOCIAL (REFERENTE AO ITEM 17); TCE: 00055694 | SERVIÇO | 01 | R$ 1.615,00 | R$ 1.615,00 | R$ 1.615,00 |
| R$ 40.396,00 | ||||||
| VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$40.396,00 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). | ||||||
O VALOR total da ATA DE REGISTRO a ser paga pelo CONTRATANTE é de R$ 553.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) de acordo com a proposta.
Vigência: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios, podendo ser prorrogada na forma da Lei.
Barra do Bugres – MT, 16 de Abril de 2021.
DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Contratante
DURALEX SISTEMAS DE GESTAO PUBLICA LTDA - EPP
Ismael Felício de Toledo
Contratada
Responsável Jurídico: PABLO AUGUSTO SOUZA E SILVA - OAB/MT 24.287