PORTARIA Nº 245/2021
23 de Abril de 2021
PORTARIA Nº 245 DE 26 DE ABRIL DE 2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Secretario Municipal de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, de acordo com o Artigo 159 da Lei Complementar n. 157/2016, bem como o que dispõe o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 05 (cinco) dias de LICENÇA PATERNIDADE, para o servidor JOSÉ CARDOSO LOMPIAS, lotado na Secretária de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, conforme requerimento protocolo n° 1486/2021 a partir de 19/04/2021.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos para 19/04/2021
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.
Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho”, em 22 de abril de 2021.
JEFFER KLEBER DE OLIVEIRASecretário de Administração e Planejamento
JKO/pcm