PORTARIA Nº 102/2021 De 08 de abril de 2021
23 de Abril de 2021
PORTARIA Nº 102/2021
De 08 de abril de 2021
O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o SenhorVALDEMAR SALDANHA BRAGA NETO, portador da CI RG nº 1288088-4 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 729.498.801-34, no cargo de ASSESSOR DE GABINETE enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 797/19 de 21/02/2019.
Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:
02– Gabinete do Prefeito
02.02- Gabinete do Prefeito
2004 – Manutenção com Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Abril de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana-MT, em 08 de abril de 2021.
Getúlio Dutra Vieira Neto
Prefeito Municipal