PORTARIA Nº 107/2021 De 16 de abril de 2021
23 de Abril de 2021
PORTARIA Nº 107/2021
De 16 de abril de 2021
O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a SenhoraMARIA DIVINA GOMES DA SILVA, portadora da CI RG nº 0833786-1 SSP-MT e inscrita no CPF sob o nº 549.917.301-04, no cargo de CHEFE DE SEÇÃO enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 797/19 de 21/02/2019.
Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:
07– Fundo Municipal de Saúde
07.02 – Unidade de Pronto Atendimento
2054 – Manutenção com Pronto Atendimento
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do 12 de abril de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana-MT, em 16 de abril de 2021.
Getúlio Dutra Vieira Neto
Prefeito Municipal