PORTARIA Nº 110/2021 De 16 de abril de 2021
23 de Abril de 2021
PORTARIA Nº 110/2021
De 16 de abril de 2021
O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a SenhoraHELEM CAMILA MARQUES OLIVEIRA, portadora da CI RG nº 2680385-2 SSP-MT e inscrita no CPF sob o nº 059.590.061-54, no cargo de CHEFE DE SEÇÃO enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 797/19 de 21/02/2019.
Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:
07– Fundo Municipal de Saúde
07-02- Fundo Municipal de Saúde
2045 – Programa de Saúde da Família - PSF
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do 13 de abril de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana-MT, em 16 de abril de 2021.
Getúlio Dutra Vieira Neto
Prefeito Municipal