PORTARIA N° 219/15/GP/PMN36
15 de Outubro de 2015
O Prefeito Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, Sr. FRANCISCO ENDLER, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE
ART. 1° - Conceder Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, a(o) servidor(a) público(a) municipal Maria José da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor II, lotada no Departamento de Fundeb 60% - Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, desta Prefeitura Municipal de Nova Guarita – MT, de acordo com a Lei nº. 023/95 e Lei nº. 108/2004, referente ao qüinqüênio do período de 08/09/2004 à 08/09/2009.
ART. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, por afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.
Registre-se
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE.
FRANCISCO ENDLER
Prefeito Municipal