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Pref. Araputanga

Em 22/04/2021 na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu LUCIMEIRE DE SOUZA COSTA, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA - SEDE, classe “A”, nível “01”, carga horária de 30 horas semanais, habilitada no concurso público nº 01/2018, nomeada através da Portaria nº 173/2021, de 23 de março de 2021.

A empossada assumiu o compromisso de cumprir bem e fielmente as atribuições previstas na lei Municipal nº 852/2008 do referido cargo; os deveres e responsabilidades estabelecidas na legislação vigente, bem como tomou conhecimento dos direitos inerentes ao servidor público municipal que não poderão ser alterados unilateralmente por qualquer das partes. O (A) nomeado (a) declarou aceitar o cargo, devendo entrar em efetivo exercício no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente data, ficando advertido (a) que estará sujeito (a) ao estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os fatores definidos em lei.

Apresentou ainda, declarações de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício de outro cargo, emprego ou função pública, nos termos do art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988.

Araputanga/MT, 22 de abril de 2021.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal

OVÍDIO DE FREITAS GODOY

Diretor de Recursos Humanos

LUCIMEIRE DE SOUZA COSTA

PROFESSORA

SERVIDORA EMPOSSADA