PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2021.
23 de Abril de 2021
Apostilamento para Remanejamento de Valor, para respectivos itens do Contrato Nº 051/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: FERNANDO DIDOMENICO COMERCIO, inscrita no CNPJ com o n. 08.385.840/0001-21.
OBJETO:Adesão a ARP nº 04/2021 - Prefeitura de Canarana-MT para Contratação de empresa para Aquisição de Recarga de Cilindro de Oxigênio (Gás Medicinal) para Cilindro com capacidade de 10m³, para atender as demandas do Hospital Municipal, junto ao Município de Confresa - MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 051/2021. Tem o objetivo de Remanejamento de valor.
REDUZIR:
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
UNID.: 06 – MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
PROJ. ATIV.: 2019 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL.
COD. RED.: 893– MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE.: 0002
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | UNID | QUANTIDADE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 01 | UND | 300 | RECARCA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 10M3 | R$ 348,00 | R$ 104.400,00 |
REMANEJAMENTO DE VALOR.
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
UNID.: 04 – ATENÇÃO BASICA.
PROJ. ATIV.: 2.132 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENFRENTAMENTO COVID-19 (LC 173/2020)
COD. RED.: 2033– MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE.: 0026
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | UNID | QUANTIDADE REMANEJADA | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR REMANEJADO |
| 01 | UND | 300 | RECARCA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 10M3 | R$ 348,00 | R$ 104.400,00 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 22 de Abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem