1º TERMO ADITIVO DE 25% AO CONTRATO 004/2021
26 de Abril de 2021
1º TERMO ADITIVO DE 25% AO CONTRATO 004/2021 CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038/2020, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 010/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 291/2020, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE DIAMANTINO/MT, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO CONVOCATÓRIO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA A.M. DE ABREU EIRELI PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0026/2021, ADESÃO 002/2021 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0026/2021, ADESÃO 002/2021
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 1181/2021 de aditivação de valor ao contrato nº 0004/2021 que autorizou termo aditivo.
Assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
| CLÁUSULA PRIMEIRA – DO MOTIVO |
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura através do no Processo Administrativo nº 1234/2021 de aditivo de prazo do contrato 004/2021 através do Art. 57, no inciso II e 65, II, conforme a Lei 8666/93, contrato é a Adesão à Ata de Registro de Preços 038/2020, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 010/2020 - Processo Administrativo nº. 291/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE DIAMANTINO/MT, de acordo com as especificações estabelecidas no ato convocatório, para atender a Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Nossa Senhora do Livramento..”com EMPRESA A.M. DE ABREU EIRELI pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 18.523.063/0001-98, com sede a Rua Almirante Barroso (Lot C Sul), nº 376 Bairro Centro Sul CEP: 78.110-046, município de Várzea Grande/MT firmam o presente termo aditivo de valor.
| CLÁUSULA SEGUNDA – CLAUSULA SEGUNDA DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS |
O preço, as especificações do objeto, a quantidade, empresa contratada e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| Razão Social: | EMPRESA A.M. DE ABREU EIRELI pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 18.523.063/0001-98 | |||||
| Endereço: | Rua Almirante Barroso (Lot C Sul), nº 376 Bairro Centro Sul CEP: 78.110-046, município de Várzea Grande/MT | |||||
| Contatos: | guaranisolucoes@hotmail.com 65-3026-6955 / 3029-7800 | |||||
| Representante: | Ana Maria de Abreu | |||||
| Item | Descrição | Und | Qdade | MARCA | Valor Unitário | Valor Total |
| 5. | PRANCHA DE MADEIRA 5.50x0,25x6cm Detalhamento: PRANCHA DE MADEIRA 5.50x0,25x6cm – IGUAL OU SUPERIOR AS ESPÉCIES CUMBARU, GARAPEIRA, IPÊ, JATOBÁ E SUCUPIRA. | UN | 17 | IN NATURA | R$ 365,00 | R$ 6.205,00 |
| 9. | LONGARINA PARA PONTE 6.00x0,30x0,30 Detalhamento: LONGARINA PARA PONTE 6.00x0,30x0,30 – IGUAL OU SUPERIOR AS ESPÉCIES CUMBARU, GARAPEIRA, IPÊ, JATOBÁ E SUCUPIRA. | UN | 10 | IN NATURA | R$ 2.430,00 | R$ 24.300,00 |
| 10. | PRANCHA DE MADEIRA 5MT 25x6cm Detalhamento: PRANCHA DE MADEIRA 5MT 25x6cm – IGUAL OU SUPERIOR AS ESPÉCIES CUMBARU, GARAPEIRA, IPÊ, JATOBÁ E SUCUPIRA. | UN | 17 | IN NATURA | R$ 340,00 | R$ 5.780,00 |
| Valor Total: 36.285,00 | ||||||
| CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
3.1 . A despesa decorrente das contratações oriundas deste contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias.
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Obras | Próprio | 02278 – RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 345 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 36.285,00 |
| TOTAL | R$ 36.285,00 | |||||
| CLÁUSULA QUARTA - DO FUNDAMENTO LEGAL |
3.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 200/2021.
| CLÁUSULA QUINTA – DAS RATIFICAÇÕES |
5.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 004/2021 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento, 07 de abril de 2021
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
EMPRESA A.M. DE ABREU EIRELI
CNPJ nº 18.523.063/0001-98,
Representada pela Senhora Ana Maria de Abreu
RG: nº 1433071-7 SSPMT, CPF-MF nº 951.204.321-15