ATO DE DESIGNAÇÃO 004/2021/SMHTAS
26 de Abril de 2021
ATO DE DESIGNAÇÃO 004/2021/SMHTAS
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SARA SILVA TRINDADE DE MEDEIROS, Secretária Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Servidora Pública Municipal Sr.ª REGIANE DA ROCHA BONTEMPO, matrícula funcional nº 1946 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 008.493.511-11, com e-mail regiane984463721@hotmail.com, para atestar, como titular, as notas fiscais emitidas da empresa: Ailson Carneiro de Sousa – inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n° 27.771.611/0001-90, que tem por objeto Prestação de Serviços como facilitador dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as notas fiscais emitidas das Empresas: Pax Pan Funerária – inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n° 15.824.479/0002-39, que tem por objeto serviços funerários, para atenderem as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social de Canabrava do Norte-MT.
Art. 2º. Designar a Servidora Pública Municipal VANESSA LUCAS PEREIRA SANTOS, matrícula funcional nº 1840 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 012.809.591-18, com e-mail vanessalucp@hotmail.com, para atestar, como suplente, as notas fiscais emitidas da empresa: Ailson Carneiro de Sousa – inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n° 27.771.611/0001-90, que tem por objeto Prestação de Serviços como facilitador dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as notas fiscais emitidas das Empresas: Pax Pan Funerária – inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n° 15.824.479/0002-39, que tem por objeto serviços funerários, para atenderem as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social de Canabrava do Norte-MT.
Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor a partir de 22/04/2021 e terá vigência até o dia 31/12/2021.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
SARA SILVA TRINDADE DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social
Portaria 034/2021