PORTARIA Nº 101/2021

De 08 de abril de 2021

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o SenhorPEDRO SIMON DUTRA BARBOSA, portador da CI RG nº 12933473 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 000.243.031-27, no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 797/19 de 21/02/2019.

Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:

09- Secretaria Municipal de Agricultura

02-09- Gabinete do Secretario

2064 – Manutenção com a Secretaria Municipal de Agricultura

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Abril de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana-MT, em 08 de abril de 2021.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal