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Pref. Nossa Senhora do Livramento

1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº DE 021 2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ARLINDO DA COSTA, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA L FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA - ME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1040/20221 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:

Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;

Considerando o Processo Administrativo nº 1270/2021 de aditivação de valor ao contrato nº 021/2021 que autorizou termo aditivo.

Assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:

CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria de Saúde através do no Processo Administrativo nº 1270/2021 de aditivo de valor do contrato 21/2021 através do Art. 57, no inciso II e 65, IIO objeto do presente contrato é a contrato Aquisição de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato para o Hospital Municipal Maria Arlindo da Costa, do Município de Nossa Senhora do Livramento conforme o Termo de Referência 012/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1040/20221 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021. a Empresa FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.247.916/0001-20, com sede a Rua Venezuela ( Lot PRQ Nações), Quadra 06 Lote 12 S/N, Bairro Mapim, Município de Várzea Grande CEP: 78143-314, firmam o primeiro termo aditivo de valor.

CLAUSULA SEGUNDA DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

R$

VALOR TOTAL

R$

1

Carga para cilindro de oxigênio medicinal, com capacidade de 10 m3, com fornecimento de cilindro em regime de comodato.

Carga

400

R$ 235,00

R$ 94.000,00

2

Carga para cilindro de oxigênio medicinal, com capacidade de 1 m3, com fornecimento de cilindro em regime de comodato.

Carga

300

R$ 95,00

R$ 28.500,00

R$ 122.500,00 (Cento e Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais)

CLAUSULA QUARTA DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS

4.1. A despesa decorrente das contratações oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, abaixo descrito.

Secretaria

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Saúde

Próprio

02067- Manutenção das Atividades Hospitalares.

260

3.3.90.30

102

R$ 122.500,00

CLÁUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL

3.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico 2010/2021.

CLÁUSULA SEXTA – DAS RATIFICAÇÕES

4.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 021/2021 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 16 de Abril de 2021.

CONTRATANTE

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO:

Empresa FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA – ME

CNPJ sob o nº 12.247.916/0001-20,

Flavio Zanatto de Oliveira

RG: nº036.865 SSP/MS

CPF nº312.233.381-34