Portaria nº 469/2021
26 de Abril de 2021
Portaria nº 469/2021
De 23 de abril de 2021.
Nomeia membros para compor a Comissão de Revisão e Adequação de Leis e códigos municipais relativas a Secretaria de Obras, e dá outras providências.
Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Comissão para revisão e adequação de Leis e Códigos Municipais referentes a Obras e Urbanismo na Secretaria de Obras: Código de Posturas Municipais; Código de Obras; Lei de Parcelamento de Solo; Lei de Zoneamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano.
- Gustavo Henrique Machado Alves;
- Diego Ferreira da Silva;
- Marciano Mendes de Oliveira.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana-MT em 23 de abril de 2021.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal