DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE DOM AQUINO/MT

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito do Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE DOM AQUINO/MT, entidade religiosa, inscrita no CNPJ. n.º 38.571.319/0001-40, com sua sede principal na Rua Manoel Invenção Souza (antiga Castro Alves), 15 - Centro, na cidade de Dom Aquino/MT.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 22 de abril de 2021.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal