PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 135/2020
26 de Abril de 2021
Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária Remanejamento de Valores e itens, para respectivos itens na Ata Nº 135/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS – LTDA CNPJ:44.239.382/0001-86.
OBJETO: AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PLEITEADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFRESA/MT POR INTERMEDIO DA PROPOSTA FUNDO A FUNDO Nº 13963.182000/1190-06-MS RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT. Processo Licitatório nº 145/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2020.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata Nº 135/2020. Tem o objetivo de inclusão de dotação orçamentária e Remanejamento de Valores e itens.licitação Processo Licitatório nº 145/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2020 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT
SECRETARIA DE SAUDE
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
UNIDADE: 06 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLECIDADE
PROJ. ATIV.: 1.028– AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES
CÓDIGO RED: 823 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
FONTE: 0023
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00.0023
| ITEM | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 01 | 01 | NOME DO EQUIPAMENTO: AUTOCLAVE HOSPITALAR HORIZONTAL (ACIMA DE 350 LITROS) ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: EQUIPAMENTO HORIZONTAL, COM SISTEMA DE COMANDO MICROPROCESSADO, CAPACIDADE DA CAMARA INTERNA DE NO MÍNIMO DE 360 LITROS. DEVERÁ FUNCIONAR POR MEIO DE VAPOR SATURADO E APRESENTAR ESTRUTURA EM MATERIAL ANTICORROSIVO. COMANDO MICROPROCESSADO PROGRAMÁVEL COM NO MÍNIMO 9 PROGRAMAS, COM TELA TOUCH SCREEN, MANOMETRO E MANOVACUOMETRO PARA ACOMPANHAMENTO DA PRESSÃO NAS CAMARAS. CAMARAS EXTERNA E INTERNA CONFECCIONADAS EM AÇO INOX AISI 316 – L COM ISOLAÇÃO TERMICA, A CAMARA INTERNA DEVE POSSUIR DRENO E UMA ENTRADA DE VALIDAÇÃO, PERMITINDO A INTRODUÇÃO DE SENSORES PARA COLETA DE DADOS DE TEMPERATURA DO PROCESSO. DEVE POSSUIR DUAS PORTAS, BARREIRA SANITÁRIA E SISTEMA DE EMERGENCIA. FECHAMENTO DAS PORTAS REALIZADO POR MEIO DE ELEVAÇÃO VERTICAL/GUILHOTINA COM SISTEMA DE SEGURANÇA ANTIESMAGAMENTO. SISTEMA HIDRÁULICO COM TUBULAÇÕES E CONEXÕES DO CONJUNTO HIDRÁULICO DEVEM SER DE MATERIAL ANTICORROSIVO E RESISTENTE; CONEXÕES DA CAMARA DE ESTERILIZAÇÃO E GERADOR DE VAPOR DEVEM SER EM AÇO INOXIDAVEL OU OUTRO MATERIAL COMPATIVEL; POSSUIR BOMBA CENTRIFUCA DE AGUA COM CAPACIDADE SUFICITENTE PARA O GERADOR DE VAPOR. SISTEMA DE SEGURANÇA QUE DEVE IMPOSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO MEDIANTE QUALQUER TIPO DE FALHA, DESCUIDO DO OPERADOR OU FALTA DE SUPRIMENTOS ALÉM DE ALARMES AUDIOVISUAIS. DEVE CONTER CAIXA DE COMANDO PARA PROTEÇÃO DE SOBRECARGA. O RUIDO NÃO PODERÁ EXCEDER AO ESTABELECIDO PELA PORTARIA MINISTERIAL DO TRABALHO. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO, NO MINIMO: 02 CARROS EXTERNOS PARA ACOMODAÇÃO DOS MATERIAIS, 01 CARRO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DOS MATERIAIS, 01 SISTEMA DE PURIFICADOR DE ÁGUA POR OSMOSE (COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DA AUTOCLAVE), 01 IMPRESSORA, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA A SER DEFINIDA PELA ENTIDADE SOLICITANTE. | R$ 184.280,40 | R$ 184.280,40 |
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE ITEM E VALOR
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde;
Unid.: 06- MAC – MÉDIA E ALTA COMPLECIDADE.
Proj. ativ.: 1028- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES.
Cód Red: 825 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte:1116
Elemento: 4.4.90.52.00.00.001116
| ITEM | QUANTIDADE REMANEJADA | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR REMANEJADO |
| 01 | 01 | NOME DO EQUIPAMENTO: AUTOCLAVE HOSPITALAR HORIZONTAL (ACIMA DE 350 LITROS) ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: EQUIPAMENTO HORIZONTAL, COM SISTEMA DE COMANDO MICROPROCESSADO, CAPACIDADE DA CAMARA INTERNA DE NO MÍNIMO DE 360 LITROS. DEVERÁ FUNCIONAR POR MEIO DE VAPOR SATURADO E APRESENTAR ESTRUTURA EM MATERIAL ANTICORROSIVO. COMANDO MICROPROCESSADO PROGRAMÁVEL COM NO MÍNIMO 9 PROGRAMAS, COM TELA TOUCH SCREEN, MANOMETRO E MANOVACUOMETRO PARA ACOMPANHAMENTO DA PRESSÃO NAS CAMARAS. CAMARAS EXTERNA E INTERNA CONFECCIONADAS EM AÇO INOX AISI 316 – L COM ISOLAÇÃO TERMICA, A CAMARA INTERNA DEVE POSSUIR DRENO E UMA ENTRADA DE VALIDAÇÃO, PERMITINDO A INTRODUÇÃO DE SENSORES PARA COLETA DE DADOS DE TEMPERATURA DO PROCESSO. DEVE POSSUIR DUAS PORTAS, BARREIRA SANITÁRIA E SISTEMA DE EMERGENCIA. FECHAMENTO DAS PORTAS REALIZADO POR MEIO DE ELEVAÇÃO VERTICAL/GUILHOTINA COM SISTEMA DE SEGURANÇA ANTIESMAGAMENTO. SISTEMA HIDRÁULICO COM TUBULAÇÕES E CONEXÕES DO CONJUNTO HIDRÁULICO DEVEM SER DE MATERIAL ANTICORROSIVO E RESISTENTE; CONEXÕES DA CAMARA DE ESTERILIZAÇÃO E GERADOR DE VAPOR DEVEM SER EM AÇO INOXIDAVEL OU OUTRO MATERIAL COMPATIVEL; POSSUIR BOMBA CENTRIFUCA DE AGUA COM CAPACIDADE SUFICITENTE PARA O GERADOR DE VAPOR. SISTEMA DE SEGURANÇA QUE DEVE IMPOSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO MEDIANTE QUALQUER TIPO DE FALHA, DESCUIDO DO OPERADOR OU FALTA DE SUPRIMENTOS ALÉM DE ALARMES AUDIOVISUAIS. DEVE CONTER CAIXA DE COMANDO PARA PROTEÇÃO DE SOBRECARGA. O RUIDO NÃO PODERÁ EXCEDER AO ESTABELECIDO PELA PORTARIA MINISTERIAL DO TRABALHO. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO, NO MINIMO: 02 CARROS EXTERNOS PARA ACOMODAÇÃO DOS MATERIAIS, 01 CARRO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DOS MATERIAIS, 01 SISTEMA DE PURIFICADOR DE ÁGUA POR OSMOSE (COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DA AUTOCLAVE), 01 IMPRESSORA, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA A SER DEFINIDA PELA ENTIDADE SOLICITANTE. | R$ 184.280,40 | R$ 184.280,40 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 17 de Fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem