PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 136/2020
27 de Abril de 2021
Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens, na Dotação Orçamentária, para respectivos itens na Ata Nº 136/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva nr° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: BARRFAB IND. COM. IMPORTAÇÃO E EXTAÇÃO DE EQUIP. HOSPITALARES – LTDA, inscrito no CNPJ: 02.836.248/0001-12.
OBJETO: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes pleiteados através da Secretaria Municipal de Saúde de Confresa/MT por intermédio da Proposta Fundo a Fundo Nº13963.182000/1190-06-MS Recurso de Emenda Parlamentar, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Confresa/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata Nº 136/2020. Tem o objetivo de Inclusões de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens.Processo Licitatório nº 145/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2020.
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNID.: 06 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROJ. ATIV.: 1.028 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES COD. RED.: 823 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE.: 0023 – TRANSFERENCIA DE CONVENIOS OU CONTRATO DE REPASSE ELEMENTO.: 4.4.90.52.00.00.00.0000
| ITEM | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 03 | 02 | MESA CIRURGICA ELETRICA PARA PROCEDIMENTOS CIRURGICOS. CARACTERISTICAS TÉCNICAS MINIMAS: BASE FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL SUPERIOR, COM TRATAMENTO ANTI – CORROSÃO, PODENDO SER REVESTIDA EM POLÍMERO ABS REFORÇADO, AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL SUPERIOR. BASE MOVEL COM RODIZIOS DE NO MINIMO 3 E NO MAXIMO 5 POLEGADAS DOTADA DE SISTEMA DE MOVIMENTAÇÃO, FIXAÇÃO E FREIOS MOTORIZADOS ACIONADOS ATRAVÉS DE PAINEL DE CONTROLE. COLUNA FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL SUPERIOR, COM TRATAMENTO ANTI – CORROSÃO, PODENDO SER REVESTIDA EM POLÍMERO ABS REFORÇADO, AÇO INOXIDAVEL AISI 304 OU MATERIAL SUPERIOR. CHASSIS: FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL SUPERIOR, COM TRATAMENTO ANTI- CORROSÃO, COM SISTEMA QUE PROPORCIONE BLINDAGEM CONTRA LIQUIDOS DAS PARTES INTERNAS. LEITO ARTICULÁVEL, RADIOTRASNPARENTE, DIVIDO NO MINIMO EM 05 SECÇÕES (CABEÇA, DORSO, ASSENTO, RENAL E PERNEIRA RETRATÁVEIS). REGUA EM AÇO INOXIDAVEL PARA COLOCAÇÃO DE ACESSÓRIOS. CAPACIDADE DE CARGA MINIMA DE 220 KG NA POSIÇÃO ZERO. MOVIMENTOS MOTORIZADOS: REGULAGEM DE ALTURA A PARTIR DE 760 MM OU MENOR COM CUSTO DE NO MINIMO DE 200 MM DE ELEVAÇÃO, TRENDELEMBURG MINIMO DE 0 A 20 GRAUS, REVORSO DO TRENDELEMBURG MINIMO DE 0 A 20 GRAUS, LATERALIDADE NAS ANGULAÇÕES MINIMAS DE 0 A 18 GRAUS, DESLOCAMENTO LONGITUDINAL NA FAIXA MINIMA DE + OU – 300 MM PARA CADA LADO E DORSO. OS MOVIMENTOS MOTORIZADOS DEVERAO SER ACIONADOS POR PAINEL DE CONTROLE LOCALIZADO NA COLUNA DA MESA E VIA CONTROLE REMOTO COM CABO ESPIRALADO DE NO MINIMO 2 M DE COMPRIMENTO. DEVE PERMITIR NO MINIMO AS SEGUINTES POSIÇÕES: RENAL; SEMIFLEXÃO DE PERNA E COXA; FLEXÃO ABDOMINAL; SEMISSENTADO E SENTADO. ACESSÓRIOS MINIMOS QUE ACOMPANHAM O EQUIPAMENTO: 01 ARCO DE NARCOSE; 01 SUPORTE PARA RENAL; 01 PAR DE SUPORTES DE BRAÇO, 01 PAR DE PORTA – COXA, 01 PAR DE SUPORTES LATERIAS, 01 PAR DE OMBREIRAS; 01 JOGO DE COLCHONETE INJETADO EM POLURETANO, LEVE E DE FACIL MANIPULAÇÃO IMPERMEAVEL SEM NENHUM TIPO DE COSTURA OU REVESTIMENTO, BIOCOMPATIVEL NÃO IRRITANTE E NÃO ALERGICO. BATERIA INTERNA RECARREGAVEL. ALIMENTAÇÃO ELETRICA A SER DEFINIDA PELA ENTIDADE SOLICITANTE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE, CERTIFICADOS NBR IEC 60601-1, NBR IEC 60601-1-2 E NBR IEC 60601-2-46. | R$ 47.600,00 | R$ 95.200,00 |
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALOR E ITEM
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNID.: 06 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROJ. ATIV.: 1.028 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES COD. RED.: 825 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE.: 1116 ELEMENTO.: 4.4.90.52.00.00.00.0000
| ITEM | QUANTIDADE REMANEJADA | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR REMANEJADO |
| 03 | 02 | MESA CIRURGICA ELETRICA PARA PROCEDIMENTOS CIRURGICOS. CARACTERISTICAS TÉCNICAS MINIMAS: BASE FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL SUPERIOR, COM TRATAMENTO ANTI – CORROSÃO, PODENDO SER REVESTIDA EM POLÍMERO ABS REFORÇADO, AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL SUPERIOR. BASE MOVEL COM RODIZIOS DE NO MINIMO 3 E NO MAXIMO 5 POLEGADAS DOTADA DE SISTEMA DE MOVIMENTAÇÃO, FIXAÇÃO E FREIOS MOTORIZADOS ACIONADOS ATRAVÉS DE PAINEL DE CONTROLE. COLUNA FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL SUPERIOR, COM TRATAMENTO ANTI – CORROSÃO, PODENDO SER REVESTIDA EM POLÍMERO ABS REFORÇADO, AÇO INOXIDAVEL AISI 304 OU MATERIAL SUPERIOR. CHASSIS: FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL SUPERIOR, COM TRATAMENTO ANTI- CORROSÃO, COM SISTEMA QUE PROPORCIONE BLINDAGEM CONTRA LIQUIDOS DAS PARTES INTERNAS. LEITO ARTICULÁVEL, RADIOTRASNPARENTE, DIVIDO NO MINIMO EM 05 SECÇÕES (CABEÇA, DORSO, ASSENTO, RENAL E PERNEIRA RETRATÁVEIS). REGUA EM AÇO INOXIDAVEL PARA COLOCAÇÃO DE ACESSÓRIOS. CAPACIDADE DE CARGA MINIMA DE 220 KG NA POSIÇÃO ZERO. MOVIMENTOS MOTORIZADOS: REGULAGEM DE ALTURA A PARTIR DE 760 MM OU MENOR COM CUSTO DE NO MINIMO DE 200 MM DE ELEVAÇÃO, TRENDELEMBURG MINIMO DE 0 A 20 GRAUS, REVORSO DO TRENDELEMBURG MINIMO DE 0 A 20 GRAUS, LATERALIDADE NAS ANGULAÇÕES MINIMAS DE 0 A 18 GRAUS, DESLOCAMENTO LONGITUDINAL NA FAIXA MINIMA DE + OU – 300 MM PARA CADA LADO E DORSO. OS MOVIMENTOS MOTORIZADOS DEVERAO SER ACIONADOS POR PAINEL DE CONTROLE LOCALIZADO NA COLUNA DA MESA E VIA CONTROLE REMOTO COM CABO ESPIRALADO DE NO MINIMO 2 M DE COMPRIMENTO. DEVE PERMITIR NO MINIMO AS SEGUINTES POSIÇÕES: RENAL; SEMIFLEXÃO DE PERNA E COXA; FLEXÃO ABDOMINAL; SEMISSENTADO E SENTADO. ACESSÓRIOS MINIMOS QUE ACOMPANHAM O EQUIPAMENTO: 01 ARCO DE NARCOSE; 01 SUPORTE PARA RENAL; 01 PAR DE SUPORTES DE BRAÇO, 01 PAR DE PORTA – COXA, 01 PAR DE SUPORTES LATERIAS, 01 PAR DE OMBREIRAS; 01 JOGO DE COLCHONETE INJETADO EM POLURETANO, LEVE E DE FACIL MANIPULAÇÃO IMPERMEAVEL SEM NENHUM TIPO DE COSTURA OU REVESTIMENTO, BIOCOMPATIVEL NÃO IRRITANTE E NÃO ALERGICO. BATERIA INTERNA RECARREGAVEL. ALIMENTAÇÃO ELETRICA A SER DEFINIDA PELA ENTIDADE SOLICITANTE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE, CERTIFICADOS NBR IEC 60601-1, NBR IEC 60601-1-2 E NBR IEC 60601-2-46. | R$ 47.600,00 | R$ 95.200,00 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 17 de Fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem