DECRETO MUNICIPAL Nº 696/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021
27 de Abril de 2021
“DECLARA LUTO OFICIAL DE 03(TRES) DIAS E PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRª JUDITH COELHO DE OLIVEIRA E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
O Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, senhor MOISÉS DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando: O falecimento da Servidora Municipal Srª Judith Coelho de Oliveira, ocorrido na noite do dia 25/04/2021;
Considerando: Os preciosos trabalhos dedicados à comunidade Juscimeirense, em especial ao Distrito de Santa Elvira, no decorrer de sua vida como cidadã, e servidora Publico;
Considerando: finalmente que é dever do Poder Publico Juscimeirense render justas homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação contribuíram para o bem estar da coletividade.
DECRETA:
Artigo 1º - Luto Oficial no Município de Juscimeira, nos dia 26,27 e 28/04/2021, em virtude do falecimento da Servidora Srª JUDITH COELHO DE OLIVEIRA, que em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Juscimeira.
Artigo 2º - Fica Decretado ponto facultativo no dia 27/04/2021,(Terça feira) nas repartições publicas ligadas à Secretaria Municipal de Saúde.
Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial e emergencial nos órgãos/unidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 26 de Abril de 2021.
MOISÉS DOS SANTOS
Prefeito Municipal