DECRETO Nº 020/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

PARASSU DE SOUZA FREITAS, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

- CONSIDERANDO o falecimento do Sr. LORENÇO PEREIRA SALES, ocorrido neste dia 25 de abril de 2021;

- CONSIDERANDO que o Sr. LORENÇO PEREIRA SALES era pessoa de família tradicional, popular e muito benquista da comunidade,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado luto oficial no Município de Luciara, em homenagem ao Senhor LORENÇO PEREIRA SALES.

Art. 2º - Em razão do disposto no artigo 1º, não deverão funcionar, na data de 26 e 27 de abril de 2021, os órgãos da Administração Pública Municipal.

Art. 3º - Ficam mantidos os serviços essenciais, tais como: atendimento à saúde, coleta de lixo urbano e distribuição de água potável.

Parágrafo Único – Os Secretários Municipais deverão definir a programação dos trabalhos de cada Secretaria, independente do definido no caput deste artigo, para que não ocorra descontinuidade dos trabalhos do dia a dia, nem prejuízo do funcionamento normal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Luciara.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Luciara- MT, 26 de abril de 2021.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL