Dispõe sobre a Designação do Srº Kenny Fernando Soares Lopes, para ser Fiscal de Contrato.

ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA, Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, resolve:

Considerando a necessidade de Fiscalizar o Contrato abaixo;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor Kenny Fernando Soares Lopes, Assessor de Comunicação, como Fiscal do Contrato, conforme segue:

CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2021 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONSECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N. 1.549/2019, SANCIONADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIADO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ, E AS DESPESAS AUTORIZADAS NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 739/2020, SANCIONADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADO:CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ – CISVARC

Art. 2º - Esta portaria terá seus efeitos retroagidos em 04 de Janeiro de 2021.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em Jangada – MT, 04 de Março de 2021.

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ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito Municipal