PORTARIA Nº 132/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ELISAMA CRISTINA TEIXEIRA DO CARMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial a Lei Municipal nº 1142/2008 de 06 de agosto de 2008.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 06 (seis) meses de Licença Maternidade a servidora ELISAMA CRISTINA TEIXEIRA DO CARMO, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município.

ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 10 de abril de 2021 a 06 de outubro de 2021.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de abril de 2021.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

FRANCISCO GUEDES NETO

Chefe de Gabinete/Administração