P O R T A R I A Nº. 102ATÉ 104.2021
27 de Abril de 2021
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença Maternidade a servidora efetiva Senhora, Ketellen Carolaine do Nascimento Santana, brasileira, solteira, recepcionista, portadora do RG. nº. 26609231 SSP/MT e CPF. nº. 064.756.421.18, residente e domiciliado nesta cidade, conforme atestado médico apresentado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 14 dias do mês de Abril de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença Prêmio a servidora efetiva Senhora, Sueli Soares Botelho Mathias, brasileira, casada, merendeira, portadora do RG. nº. 0967054-8 SSP/MT e CPF. nº. 777.088.571-04, referente ao qüinqüênio de 2012/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 14 dias do mês de Abril de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 104/2021
Inclusão de novos componentes da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde e nomeação dos novos membros para compor a referida comissão em substituição dos membros anteriores.
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDOno uso de suas atribuições legais. E
Considerando o Contrato de Gestão nº 001/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2021 que institui e nomeia Comissão de Acompanhamento, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital Contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde-SUS.
Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.
RESOLVE:
Art. 1ºIncluir e nomear novos membros para composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, conforme órgãos relacionados abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Luiz Márcio Leite de Oliveira
CPF: 003.308.351-73
Suplente: Maria Aparecida Gomes Moreira da Silva Santos
CPF: 902.221.481-87
HOSPITAL MÉDIO NORTE DE ARENÁPOLIS
Titular: Alfredo Mathias Silva Gonçalves
CPF: 032.357.971-47
Suplente: Maria das Graças S. S Mendes
CPF: 395.516.521-34
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE TANGARA DA SERRA-MT.
Titular: Flávia Pizzolio Alves Fabrini
CPF: 029.656.559-80
Suplente: Itamar Martins Bonfim
CPF:346.375.591-20
COSEMS-VICE REGIONAL MÉDIO NORTE
Titular: Ana Carla Ferreira Picalho
CPF: 046.470.621-12
Suplente: Elisangela Moura dos Santos
CPF: 018.80.041-11
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS-MT.
Titular: Márcio Lourenço de Souza CPF: 960.677.051-68
Suplente: Cristiane Brito da Silva CPF: 014.710.181-64
SECRETÁRIA EXECUTIVA:
Maria Marinalda Ribeiro
CPF: 580.829.211-53
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 101/2021.
Gabinete do Prefeito, em Arenápolis/MT, 26 de Abril de 2021.
Registrada, publicada, CUMPRA-SE
Éderson Figueiredo
Prefeito Municipal
Arenápolis/MT