PORTARIA/DRH Nº 036/2021
27 de Abril de 2021
Dispõe sobre Licença Prêmio da Funcionária Pública Municipal do Servidor NELSON SA TELES FILHO, dá outras providências.
ALFREDO DE ARAUJO GRANJA FILHO, Secretário Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais.
CONSIDERANDO o preceituado no art. 73 da Lei 006/90;
CONSIDERANDO que a servidora faz jus ao gozo da licença por assiduidade adquirida no período 29 de Fevereiro de 2016 a 27 de Fevereiro de 2021.
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder Licença Prêmio ao Servidor NELSON SA TELES FILHO, matrícula 225-1, exercendo o Cargo/Função de Agente Público Municipal/Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Infraestrutura, a serem usufruídas no período de 05 de Abril de 2021 a 04 de Julho de 2021.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 05 de Abril de 2021.
ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.
Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.
Diamantino/MT, 19 de Abril de 2021.
ALFREDO DE ARAUJO GRANJA FILHO
Secretário Municipal de Administração