PORTARIA/DRH Nº 037/2021
27 de Abril de 2021
Dispõe sobre Licença Prêmio da Funcionária Pública Municipal do Servidor JOSÉ AUGUSTINHO SAMAPAIO, dá outras providências.
ALFREDO DE ARAUJO GRANJA FILHO, Secretário Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais.
CONSIDERANDO o preceituado no art. 73 da Lei 006/90;
CONSIDERANDO que a servidor faz jus ao gozo da licença por assiduidade adquirida no período 01 de Fevereiro 2010 a 31 de Janeiro de 2015.
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder Licença Prêmio ao Servidor JOSÉ AUGUSTINHO SAMPAIO, matrícula 2257-1, exercendo o Cargo/Função de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Infraestrutura, a serem usufruídas no período de 20 de Abril de 2021 a 19 de Julho de 2021.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 20 de Abril de 2021.
ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.
Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.
Diamantino/MT, 19 de Abril de 2021.
ALFREDO DE ARAUJO GRANJA FILHO
Secretário Municipal de Administração