PORTARIA/DRH Nº 038/2021
27 de Abril de 2021
Dispõe sobre Licença Prêmio da Funcionária Pública Municipal do Servidor ADERCY NOGUEIRA GAMA, dá outras providências.
ALFREDO DE ARAUJO GRANJA FILHO, Secretário Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais.
CONSIDERANDO o preceituado no art. 73 da Lei 006/90;
CONSIDERANDO que a servidor faz jus ao gozo da licença por assiduidade adquirida no período 02 de Março de 2016 a 01 de Março de 2021.
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder Licença Prêmio ao Servidor ADERCY NOGUEIRA GAMA, matrícula 2257-1, exercendo o Cargo/Função de vigia, lotado na Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, a serem usufruídas no período de 05 de Abril de 2021 a 03 de Julho de 2021.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 05 de Abril de 2021.
ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.
Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.
Diamantino/MT, 20 de Abril de 2021.
ALFREDO DE ARAUJO GRANJA FILHO
Secretário Municipal de Administração