TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.006/2021
27 de Abril de 2021
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.006/2021
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 013/2021, de 01 de fevereiro de 2020, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. JOICE DA SILVA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 2473055-6 SEJSP/MT e do CPF Nº. 037.239.461.27, residente e domiciliada na rodovia MT 338, rodovia rural, S/N, fazenda pai e filho, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO (A).
Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do servidor sendo seu ultimo dia trabalhando na data de 16 de abril de 2021.
Cláusula 2º - O (A) CONTRATADO(A) receberá R$ 2.708,46 (dois mil e setecentos e oito reais e quarenta e seis centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontado os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 26 de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
JOICE DA SILVA DOS SANTOS
CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
ASSESSORA JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
NOME __________________________________
CPF __________________________________