PORTARIA Nº. 170 /2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021.

“Publica e atualiza os membros representantes para a Composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, designada pela Portaria Nº 257 de 04 de novembro de 2020, para o biênio 2020/2021”.

A Prefeita Municipal de Jaciara, Andréia Wagner, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando a necessidade de deferir deliberação da Conferência Municipal de Educação, que definiu o Plano Municipal de Educação, e, considerando, a necessidade de se estabelecer uma política articulada de gestão do monitoramento do Plano Municipal de Educação, que atenda aos princípios constitucionais e as Diretrizes da Educação, em conformidade com o Decreto n.º 3.298/2016, de 08 de Abril de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, os membros representantes para a composição do Fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Jaciara - MT, para o Biênio 2020/2021, que fica assim formada:

I. Secretária Municipal de Educação:

Marcia Cristina Ferreira Farias Geraldo (membro substituto)

II. Representante da Secretaria de Planejamento:

Rosemary dos Reis Santos Lima (membro substituto)

III. Representante da Secretaria de Administração e Finanças:

Délia Moura Cunha (membro substituto)

IV. Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Alana Santana Carvalho (membro substituto)

V. Representante da Secretaria Municipal de Gestão Social:

Eliane Bartucci (membro substituto)

VI. Representante da Assessoria Jurídica:

Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues – Advogada da Prefeitura Municipal de Jaciara

VII. Representante do Legislativo:

Simone Freire A. Rodrigues –Vereadora (membro substituto)

VIII. Representante da Assessoria Pedagógica:

Aracy Maria dos Santos – Assessora Pedagógica

IX. Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP:

Ester Assalin – Presidente do SINTEP

X. Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Sônia Maria de Araújo - Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil (membro substituto)

Valdinéia Carvalho Batista Queiróz Muniz – Coord. Pedagógica do Ensino Fundamental

Ianária Tabosa Lopes – Coordenadora Pedagógica da Educação Especial (membro substituto)

Elisangela Lopes de Lima Carvalho – Coordenadora de Formação (membro substituto)

Otávio Gabriel Shuenquener de Melo – Diretor de Programas e Projetos

Kemerson Wedley Costa da Silva - Coordenador do Núcleo Tecnológico Municipal

Emerson Guimarães da Silva – Fiscal de Contratos (membro substituto)

Ana Cláudia do Nascimento Silva Oliveira- Superintendente de políticas Públicas Municipais (Novo membro)

Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva – Articuladora do Plano Municipal de Educação

XI. Representantes dos Diretores das Escolas Municipais:

Nadir de Assis Silva - Escola Municipal Magda Ivana

Marly Almeida de Souza Silva – UMEI João de Barro

XII. Representante dos Diretores das Escolas Estaduais:

João Paulo Fernandes Oliveira – Diretora EE. Modelo Santo Antônio (membro substituto)

XIII. Representante dos Diretores das Escolas Particulares:

Emerson Alves da Silva – Colégio Dom Bosco

XIV. Representante das Instituições de Ensino Superior:

Ronaldo Eustáquio Feitoza Senra – IFMT Centro de Referência de Jaciara

XV. Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino:

João Pedro Ricardo de Arruda - Professor Ensino Fundamental – EM. Magda Ivana

Luzia Bastos Nogueira - Professora da Educação Infantil – UMEI Menina Angélica

Juslene da Silva – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – UMEI Menina Angélica

Ivone do Carmo Costa – Oficial Administrativo - SMEC

Dulcilene Vaz Gomes - Apoio Administrativo Educacional – EM. Magda Ivana

XVI. Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino:

Nara Liane Konrad – Professora da Escola Antônio Ferreira Sobrinho

Herica Pereira da Silva – TAE Escola Antônio Ferreira Sobrinho

Marciene Teodoro de Souza – AAE Assessoria Pedagógica

XVII. Representantes das Escolas do Campo:

Thamirys Vinnicia Ruis Lopes – Professora da EE. Celestino Correa da Costa

Ruth Maria de Lima – Professora da EE. Celestino Correa da Costa

XVIII. Representante dos Pais de Alunos das Escolas Municipais:

Tatiane Cristina Moura de Oliveira – CDCE Escola Magda Ivana

XIX. Representante dos Pais de Alunos das Escolas Estaduais:

Flávia Soares Barbosa - CDCE Escola Milton Ferreira da Costa

XX. Representante dos Alunos das Escolas Municipais:

Evelyn Alves dos Santos – CDCE da EM. Maria Villany Delmondes

XXI. Representante dos Alunos das Escolas Estaduais:

Saimon Soares Simão – CDCE Escola Milton Ferreira da Costa

XXII. Representante do Fórum da EJA:

Andréia Wedy Scarton – Professora Estadual

Wanderlucy Batista Ferreira – Professora Municipal (Novo membro)

XXIII. Representantes de Instituições Não Governamentais que oferta Atendimento Educacional Especializado:

Lúcia Antonia Melquides - Associação Pestalozzi

Manoel Trindade – Associação dos Cegos do Vale do São Lourenço

XXIV. Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério –CACS/FUNDEB:

Leoneth Piotto – Representante do Segmento de Professores do CACS/FUNDEB (membro substituto)

XXV. Representante do Conselho Tutelar:

Janaína de Souza Moura – Conselheira tutelar

Art. 2º - Os profissionais da Educação, funcionários públicos que foram designados pelos seus setores e secretarias e representantes da sociedade civil organizada comporão a equipe técnica para os levantamentos dos dados e a realidade educacional em cada modalidade, política de valorização profissional, gestão democrática e financiamento da educação, garantidas nas metas e estratégias aprovadas no Plano Municipal de Educação. Além de, elaborar o texto base do Plano Municipal de Educação, por modalidade e mobilizar a comunidade para a Conferência Municipal de Educação no ano de 2021.

Art. 3º - A equipe técnica acima mencionada terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para estudos, pesquisas e sistematização dos dados que será desenvolvida, como forma de avaliar permanentemente o Plano Municipal de Educação.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 19 de Abril de 2021.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal – 2021 a 2024

ALEXANDRE RUSSI

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n.º 001/2021

MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Portaria n.º 003/2021

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal – 2021 a 2024