Decreto Nº3192/2021
27 de Abril de 2021
Decreto Nº3192/2021
De 26 de abril de 2021.
“Nomeia membros integrantes do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências. ”
Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe no Art. 66 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 780/2007 de 19 de janeiro de 2007, Lei Municipal n.º 1.559/2021 de 23 de abril de 2021, e alterações, e a Lei Federal n.º 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, como segue:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO/SEMEC:
Titular: Marceli Teresinha Thomas Langer Costa;
Suplente: Leonardo Kido Alves;
Titular: Marilde da Silva Ramos;
Suplente: Divaldo Gonçalves de Souza;
II - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titular: Lúcia Cleci Bobato Guites;
Suplente: LilianSpohr Dias;
III - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
Titular: Eliane Marques Benedito;
Suplente: Marinalda Ferreira Costa;
IV - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
Titular: Alinny Martini Pinheiro;
Suplente: Simoni dos Reis;
V – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titular: Elvira Alves Guimarães;
Suplente: Ana Paula Soares de Sousa Matos da Silva;
Titular: Suely Dias Rosa;
Suplente: Lucimar Maria de Aguiar;
VI – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME):
Titular: Michelle Lehnen;
Suplente: Angelina Bigaton Ferla;
VII – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
Titular: Cleiton da Silva Oliveira;
Suplente: Paulo Jonatas Mendes Gonçalves;
VIII – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:
Titular: Martieli Sieben Colombo;
Suplente: Kelly Costa;
Titular: Bruna Caroline Freitas;
Suplente: José Mitielo Benites Corrêa;
IX – REPRESENTANTES DAS ESCOLAS INDÍGENAS:
Titular: Maria Estela Gomes da Silva;
Suplente: Eugênio Tsere Ute.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto N.º 3180/2021 de 16 de março de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Canana – MT, 26 de abril de 2021.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal