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Pref. Canarana

Decreto Nº3192/2021

De 26 de abril de 2021.

“Nomeia membros integrantes do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências. ”

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe no Art. 66 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 780/2007 de 19 de janeiro de 2007, Lei Municipal n.º 1.559/2021 de 23 de abril de 2021, e alterações, e a Lei Federal n.º 14.113 de 25 de dezembro de 2020.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, como segue:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO/SEMEC:

Titular: Marceli Teresinha Thomas Langer Costa;

Suplente: Leonardo Kido Alves;

Titular: Marilde da Silva Ramos;

Suplente: Divaldo Gonçalves de Souza;

II - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Lúcia Cleci Bobato Guites;

Suplente: LilianSpohr Dias;

III - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Eliane Marques Benedito;

Suplente: Marinalda Ferreira Costa;

IV - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Alinny Martini Pinheiro;

Suplente: Simoni dos Reis;

V – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Elvira Alves Guimarães;

Suplente: Ana Paula Soares de Sousa Matos da Silva;

Titular: Suely Dias Rosa;

Suplente: Lucimar Maria de Aguiar;

VI – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME):

Titular: Michelle Lehnen;

Suplente: Angelina Bigaton Ferla;

VII – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: Cleiton da Silva Oliveira;

Suplente: Paulo Jonatas Mendes Gonçalves;

VIII – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Martieli Sieben Colombo;

Suplente: Kelly Costa;

Titular: Bruna Caroline Freitas;

Suplente: José Mitielo Benites Corrêa;

IX – REPRESENTANTES DAS ESCOLAS INDÍGENAS:

Titular: Maria Estela Gomes da Silva;

Suplente: Eugênio Tsere Ute.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto N.º 3180/2021 de 16 de março de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Canana – MT, 26 de abril de 2021.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal