PORTARIA Nº 321/2021, DE 01/04/2021 - NOMEAÇÃO DE JESUS NOGUEIRA DE AZEVEDO
27 de Abril de 2021
PORTARIA Nº 321, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a nomeação do Senhor JESUS NOGUEIRA DE AZEVEDO, no Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SEÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor JESUS NOGUEIRA DE AZEVEDO, Brasileiro, União Estável, Servidor Público, portador da Cédula de Identidade RG n° 494.807, expedida em 27/02/1984 por SSP-MT, e inscrito no CPF nº 299.890.351-72, no Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SEÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL.
Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 114, de 22 de abril de 2019, e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL