DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.475/2011 que estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.491/2012 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.475/2011;

CONSIDERANDO o preconizado na Lei Municipal nº 1.723/2017, que dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei Municipal nº 1.475/2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 1491/2012

D E C R E T A

Art. 1º. Designar os seguintes membros, titular e suplente, para compor o Conselho Municipal do Idoso:

I. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Titular: Jussamar Soares do Nascimento;

b) Suplente: Ruthy Cristin Soares;

II. Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Thaís Amorim Moreira;

b) Suplente: Ana Cristina Souza Domingos;

III. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular: Joarina Nascimento Oliveira;

b) Suplente: Oneida Aparecida de Rezende;

IV. Representantes da Procuradoria Geral do Município:

a) Titular: Rosane Costa Itacaramby;

b) Suplente: Bruno Barroso de Freitas;

V. Representante Sindicato e/ou Associação de Aposentados:

a) Titular: Rosenildes de Castro de Oliveira;

b) Suplente: Djalma de Alcântara Mascarenhas;

VI. Representante de Organização de grupo ou movimento do idoso:

a) Titular: Carmerinda Alves Pedroso;

b) Suplente: Tábitha Suellen Gouveia Alves de Lima;

VII. Representante de Outras entidades

a) Titular: Edenir Maxima Solano;

b) Suplente: Amerinalda Vieira Mascarenhas;

a) Titular: Loiedi Lorenzzi Silva;

b) Suplente: Antonio Divino da Costa;

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 21 de abril de 2021.

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL N.º 059/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.394/2010, bem como, na Lei Complementar nº 066/2015,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

I. Dagoberto Garcia Beluf (Titular); Caroline Pacheco Alves Oliveira Guedes Silva (Suplente).

II. Josemar Luiz do Rego (Titular); Ernesto Oliveira Borba (Suplente).

III. Admaura Adélia Daltro Pacheco (Titular); Bibiana Maiara dos Santos Barbosa (Suplente).

IV. Jussamar Soares do Nascimento (Titular); Rita Aparecida Ribeiro Leite (Suplente).

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

V. Edenir Máxima Solano (Titular); Maria Cristina Pereira Faria (Suplente).

VI. Ana Maria Silva Sampaio (Titular); Fabiana Zancheta Giglio (Suplente).

VII. Eduardo Francisco da Silva (Titular); Amarildo Xavier Teodoro (Suplente).

VIII. Elza Marcelina de Oliveira (Titular); Lucas Barroso de Freitas (Suplente).

Art. 2º. O mandato dos conselheiros terá início em 22/04/2021 com término em 22/04/2023.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 20 de abril de 2021.

Osmar Froner de Mello

Prefeito de Chapada dos Guimarães