RESOLUÇÃO Nº 002 DE 26 DE ABRIL DE 2021
28 de Abril de 2021
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 26 DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA FUTURAS PARCERIAS NA ÁREA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 831 de 4 de novembro de 2011 e de acordo com a plenária realizada no dia 26.04.2021.
Resolve:
Art. 1º. Aprovar O Edital de Cadastramento de Instituições para Futuras Parcerias na Área de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Paranatinga/MT.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Paranatinga/MT, 26 de abril de 2021.
Karen Janne Sales Santos
Presidente do CMDCA