PORTARIA Nº 0083 /2021/GS/SMECEL/VG/MT.

Designação para a função de gestora escolar de educação básica na rede municipal de ensino de Várzea Grande e dá outras providencias.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE VÁRZEA GRANDE, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Artigo 1° Designar a Sra. Ana Paula Pinto Duarte, matricula n.º 130644, servidora pública municipal, Professora I a IV, para exercer a função de diretora “munus in tempus ” na EMEB Ruth Martins Santana, a partir do dia 27 de abril de 2021, em razão do pedido de licença para tratamento de saúde, da Sra. Eurenice Alves da Silva.

Parágrafo Único- A permanência da mesma na referida escola é de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período.

Artigo 2° A servidora designada para a função de diretora fica autorizada a assinar documentos como transferências, matrículas, históricos escolares, dentre outros necessários e imprescindíveis para o bom andamento da unidade escolar, e ainda, a convocar reuniões com a comunidade escolar/Conselho Consultivo e Deliberativo Escolar, comparecer em palestras e eventos inerentes a atribuição da função.

Artigo 3° Deverá a servidora ora designada, emitir relatório dos trabalhos e ações empreendidas no período de sua gestão, inclusive, com relação às funções desempenhadas pelos demais servidores que venham compor sua equipe no período.

Artigo 4º Esta Portaria entrará em vigência na data de sua Publicação

Registra se, publica se, cumpra se.

Várzea Grande – MT, 27 de abril de 2021.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.