27 de Abril DE 2021

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ELSON FARIAS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que Serra Nova Dourada conheceu com profundo pesar a noticia do falecimento ocorridoda jovem ANA ROSA PIRES DA FONSECA;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Serranovense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão e ente querido;

CONSIDERANDOainda que seja dever do poder publico render justas homenagens aos munícipes.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado luto oficial em todas as repartições pública municipal pelo período de três (03) dias, no Município de Serra Nova Dourada, pelo falecimento da funcionária pública deste Município ANA ROSA PIRES DA FONSECA.

Art. 2º - Em razão do disposto no artigo 1º não deverão funcionar, neste período, os órgãos da Administração Pública Municipal.

Art. 3º - Ficam mantidos os serviços essenciais, tais como: Serviços de Saúde de urgência e emergência e combate ao COVID 19, coleta de lixo urbano e distribuição de água potável.

Parágrafo Único – Os Secretários Municipais deverão definir a programação dos trabalhos de cada Secretaria, independente do definido no caput deste artigo, para que não ocorra descontinuidade dos trabalhos do dia a dia, nem prejuízo do funcionamento normal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra Nova Dourada – MT 27 de abril 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2021-2024