DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2021
29 de Abril de 2021
DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, DEVIDO FALECIMENTO DO SRº CESAR DOS SANTOS, MORADOR NATO DESTE MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA/MT.
Srº EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o falecimento do senhor Cesar dos Santos, morador de longa data deste Município de Porto Estrela/MT, ocorrido na data de 28 de Abril de 2021.
Considerando que o falecido era esposo de servidora municipal do Município de Porto Estrela/MT.
Decreta:
Art. 1º - Fica decretado, com profundo pesar, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, em virtude do falecimento do senhor Cesar dos Santos, morador de longa data deste Município de Porto Estrela/MT, ocorrido na data de 28 de Abril de 2021.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Porto Estrela/MT, em 28 de Abril de 2021.
EUGÊNIO PELACHIM
Prefeito Municipal