Termo Fomento Nº 001/2021/QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA - APAE, Objeto: Custear despesas para atender a Manutenção e Apoio a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂDIA - APAE., de acordo com a Lei nº 961/2021, Valor Total: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), divididos em 11 (onze) parcelas iguais, mensais e sucessivas, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada uma, Vigência: 13/01/2021 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 13/01/2021, Signatários Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18 Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA - APAE CNPJ nº 03.175.200/0001-73.

Termo Fomento Nº 002/2021/QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAÚBA - APAE, Objeto: Custear despesas para atender a Manutenção e Apoio a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAÚBA - APAE, de acordo com a Lei nº 964/2021, Valor Total: R$ 284.196,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e cento e noventa e seis reais), divididos em 11 (onze) parcelas iguais, mensais e sucessivas, no valor de R$ 25.836,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e trinta e seis reais) cada uma, Vigência: 13/01/2021 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 13/01/2021, Signatários Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18 Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAÚBA - APAE CNPJ nº 32.945.099/0001-90.

Termo Convenio Nº 003/2021/CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL E FINANCEIRA NO USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONCEDENTE, O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT E DE OUTRO LADO, COMO CONVENENTE, O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, Objeto: para fortalecimento da vigilância da qualidade de água no município de Nova Santa Helena, garantindo acesso mais próximo e célere na realização da análise de microbiológicos na Água consumida pela população, segundo um controle de oferta e acesso de água de qualidade, compatível com o padrão de potabilidade estabelecido na legislação vigente (Portaria de Revogação nº 05 de 28 de setembro de 2017), tudo isso ainda como parte integrante das ações de promoção de saúde e prevenção dos agravos transmitidos pela água, de acordo com a Lei Municipal nº 962/2021, Valor global do repasse será de no máximo R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais) repassado mensalmente em parcelas com valor conforme a quantidade de amostras de água analisadas, devendo o pagamento ser realizado até o quinto dia útil do mês subsequente, o valor unitário de cada amostra a ser praticado será de R$ 60,00, (sessenta reais), Vigência: 13/01/2021 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 13/01/2021, Signatária Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18, Convenente: MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.978.212/0001-00.

Termo Convenio Nº 004/2021/CELEBRAR O PRESENTE CONVÊNIO DA CASA LAR SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS , COM FUNDAMENTO NO ART. 116 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, CONTENDO AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTIPULADAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 963/2021, Objeto: repasse financeiro para fins de custeio e manutenção financeira de insumos e manutenção do funcionamento da CASA LAR SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS, de acordo com a Lei Municipal nº 963/2021, valor global do repasse será de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais) e as demais no valor de R$ 2.182,00 (dois mil cento e oitenta e dois reais) cada, Vigência: 13/01/2021 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 13/01/2021, Signatária Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18, Convenente: MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.978.212/0001-00.