PORTARIA Nº 104/GP/2021 Em 28 de Abril de 2021.

“Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 021/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar a Resolução do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Pontal do Araguaia, abaixo especificada:

Resolução CMS-PA Nº 021 de 27/04/2021: Dispõe sobre a aprovação do PAS-2021: Programação Anual de Saúde 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 28 de abril de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal