O Município de Dom Aquino-MT, através do Prefeito municipal abaixo assinado, ADJUDICA e HOMOLOGA a dispensa dos procedimentos licitatórios, com embasamento Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Parecer jurídico de Dispensa de Licitação proferido pela Assessoria Jurídica desse município, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, para atender a demanda da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente deste município, com dispensa de licitação, nos termos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93.

Contratada: INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO, inscrita no CNPJ: 10.425.746/0001-09 - sediada à rua Tenente Joao Batista Leite da Silva, nº 302, bairro Araés, município de Cuiabá -MT CEP: 78.005-590, neste ato representada por Luciano Marcelo da Costa Borges, brasileiro, inscrito no CPF. 688.196.251-72- Valor Global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Dom Aquino – MT, 28 de abril de 2021.

VALDÉCIO LUÍZ DA COSTA

Prefeito Municipal