EXTRATOPRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020
29 de Abril de 2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020, REFERENTE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT E A EMPRESA M L TRENTO MERCADO ME.
O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos itens previstos na tabela abaixo:
| ITEM | COD.TCE | DESCRIÇÃO | UND | VALOR UNITÁRIO ATUAL |
| 01 | 0000822 | CESTA BÁSICA “TIPO I” | Und. | R$ 87,00 |
| 02 | 343519-9 | CESTA BÁSICA “TIPO II” | Und. | R$ 125,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:
2.1. Os valores para os referidos itens passam a ser de:
| Item | Produto | Preço Atual | Valor Acrescido ou Suprimido | Valor Reequilibrado |
| 01 | CESTA BÁSICA “TIPO I” | R$ 87,00 | + R$ 16,16 | R$ 103,16 |
| 02 | CESTA BÁSICA “TIPO II” | R$ 125,00 | + R$ 27,16 | R$ 152,16 |
§1º - A justificativa do aumento ocorre em face da elevação sobre os valores que compõe as cestas básicas, conforme demonstrado através de Notas Fiscais anexadas no requerimento.
§2º - Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarão apenas para o saldo remanescente de cada um dos itens do termo inicial da Ata de Registro de Preços.