ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FREALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 26/2021 - Pregão Eletrônico nº 4/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 22.803.038/0001-35 e Inscrição estadual nº 10.637.296-3, situada na Rua à Rua Liberdade 0 Qd. 161 Lt 40 JARDIM BURITI SERENO, CEP: 74943-400, cidade de GOIÂNIA, estado de GOIÁS – neste ato representada por seu representante legal o(a) Sr.(a) ANA PAULA EVANGELISTA DA MATA, portador(a) do RG nº 3647896 e inscrito no CPF sob nº 709.438.261-87, residente e domiciliado na cidade de GPOIÂNIA, estado de GOIÁS, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 4/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FREALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM		DESCRIÇÃO	MARCA	UND	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01		FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO GRANDE (G), COM GEL SUPER ABSORVENTE, COM NO MINIMO 12 HORAS DE PROTECAO, COM FIOS DE LATEX E FITAS ADESIVAS.	MARDAM	UN	13700,00	R$ 0,62	R$ 8.494,00
02		FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO GRANDE (M), COM GEL SUPER ABSORVENTE, COM NO MINIMO 12 HORAS DE PROTECAO, COM FIOS DE LATEX E FITAS ADESIVAS.	MARDAM	UN	14700,00	R$ 0,51	R$ 7.497,00
03		FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAM EXG: COMPOSIÇÃO: FILME DE POLIETILENO, POLPA DE CELULOSE VIRGEM, POLIMERO SUPERABSORVENTE COM SUPERGEL, NÃO TECIDO DE POLIPROPILENO, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE LÁTEX E FITAS ADESIVAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PROPORCIONANDO MAIS ABSORÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O XIXI, COBERTURA COM TOQUE MACIO.	MARDAM	UN	12500,00	R$ 0,70	R$ 8.750,00
04		FRALDA DESCARTAVÉL INFANTIL TAM P: COMPOSIÇÃO: FILME DE POLIETILENO, POLPA DE CELULOSE VIRGEM, POLIMERO SUPERABSORVENTE COM SUPERGEL, NÃO TECIDO DE POLIPROPILENO, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE LÁTEX E FITAS ADESIVAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PROPORCIONANDO MAIS ABSORÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O XIXI, COBERTURA COM TOQUE MACIO.	MARDAM	UN	1200,00	R$ 0,51	R$ 612,00
05		FRALDA GERIATRICA EG: NÃO TECIDO DE POLIPROPILENO, FIOS DE LÁTEX E FITAS ADESIVAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PROPORCIONANDO MAIS ABSORÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O XIXI, COBERTURA COM TOQUE MACIO.	MARDAM	UN	2880,00	R$ 1,72	R$ 4.953,60
06		FRALDA GERIATRICA G: FILME DE POLIETILENO, POLPA DE CELULOSE VIRGEM, NÃO TECIDO DE POLIPROPILENO, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE LÁTEX E FITAS ADESIVAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, COBERTURA COM TOQUE MACIO.	MARDAM	UN	6720,00	R$ 1,44	R$ 9.676,80
	07	FRALDA GERIATRICA MEDIA: COMPOSIÇÃO: FILME DE POLIETILENO, POLPA DE CELULOSE VIRGEM, POLIMERO SUPERABSORVENTE COM SUPERGEL, NÃO TECIDO DE POLIPROPILENO, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE LÁTEX E FITAS ADESIVAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PROPORCIONANDO MAIS ABSORÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O XIXI, COBERTURA COM TOQUE MACIO.	MARDAM	UN	4800,00	R$ 1,50	R$ 7.200,00
	Valor total						R$ 47.183,40

As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 28, de Abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CONTRATADA

ANA PAULA EVANGELISTA DA MATA Responsável