ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FREALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 26/2021 - Pregão Eletrônico nº 4/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MED E PROD HO LTDA - ME cadastrada no CNPJ nº 12.313.826/0001-90 e Inscrição estadual nº 10.478.537-3, situada na Rua AV ANTONIO FIDELIS, 1158 0 PARQUE AMAZONIA, CEP: 74840-090, cidade de GOIÂNIA, estado de GOIÁS – neste ato representada por seu representante legal o(a) Sr.(a) THIAGO DO EGITO ARAUJO, portador(a) do RG nº 124940219998 e inscrito no CPF sob nº 006.642.381-30, residente e domiciliado na cidade de GOIÂNIA, estado de GOIÁS, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 4/2021, nas condições em que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FREALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

UND

QUANT

MARCA

UNITÁRIO

TOTAL

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND.	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAM XG: COMPOSIÇÃO: FILME DE POLIETILENO, POLPA DE CELULOSE VIRGEM, POLIMERO SUPERABSORVENTE COM SUPERGEL, NÃO TECIDO DE POLIPROPILENO, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE LÁTEX E FITAS ADESIVAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PROPORCIONANDO MAIS ABSORÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O XIXI, COBERTURA COM TOQUE MACIO.	KISSES	UN	12500,00	R$ 0,61	R$ 7.625,00
Valor total						R$ 7.625,00

As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 28, de Abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MED E PROD HO LTDA - CONTRATADA

THIAGO DO EGITO ARAUJO Responsável