Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária Remanejamento de Valores e itens, para respectivos itens na Ata Nº 195/2020.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 17.417.928/0001-79.

OBJETO: Aquisição de Condicionadores de Ar para atender a demanda das Secretarias do Poder Executivo, Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata Nº 195/2020. Tem o objetivo de inclusão de dotação orçamentária e Remanejamento de Valores e itens.Processo Licitatório nº 226/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº029/2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ORGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE: 04 – ENSINO FUNDAMENTAL.

PROJ. ATIV.: 1.064 –AQUISIÇOES DE MATERIAIS PERMANENTE.

CÓDIGO RED: 204

FONTE: 0001 – RECURSOS DE IMPOSTO E DE TRNASPARENCIA DE IMPOSTO - EDUCAÇÃO.

ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00.00.00

ITEM	QTD	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
04	04	SISTEMA DE AR CONDICIONADO - DO TIPO SPLIT - PAREDE - 12.000 BTUS, COMPOSTO POR UMA UNIDADE EVAPORADORA E UMA UNIDADE CONDENSADORA EXTERNA. COMPRESSOR ROTATIVO, PROTECAO METALICA EM ALUMINIO, ENERGIZACAO MONOFASICA COM VOLTAGEM DE 220V, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, DRENAGEM INTERNA ATRAVES DE TUBOS, ISOLAMENTO TERMICO COM ESPUMA, GARANTIA	R$ 1.270,00	R$ 5.080,00

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE ITEM E VALOR

Órgão: 09- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unid.: 09 – ASSISTENCIA COMUNITARIA

Proj. ativ.:1.152 – AQISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O CRAS

Cód Red: 1858- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0029 - RECURSO FEDERAL

Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00

ITEM	QUANTIDADE REMANEJADA	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR REMANEJADO
04	04	SISTEMA DE AR CONDICIONADO - DO TIPO SPLIT - PAREDE - 12.000 BTUS, COMPOSTO POR UMA UNIDADE EVAPORADORA E UMA UNIDADE CONDENSADORA EXTERNA. COMPRESSOR ROTATIVO, PROTECAO METALICA EM ALUMINIO, ENERGIZACAO MONOFASICA COM VOLTAGEM DE 220V, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, DRENAGEM INTERNA ATRAVES DE TUBOS, ISOLAMENTO TERMICO COM ESPUMA, GARANTIA	R$ 1.270,00	R$ 5.080,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ORGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE: 04 – ENSINO FUNDAMENTAL.

PROJ. ATIV.: 1.064 –AQUISIÇOES DE MATERIAIS PERMANENTE.

CÓDIGO RED: 204

FONTE: 0001 – RECURSOS DE IMPOSTO E DE TRNASPARENCIA DE IMPOSTO - EDUCAÇÃO.

ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00.00.00

ITEM	QUANTIDADE	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
04	02	SISTEMA DE AR CONDICIONADO - DO TIPO SPLIT - PAREDE - 12.000 BTUS, COMPOSTO POR UMA UNIDADE EVAPORADORA E UMA UNIDADE CONDENSADORA EXTERNA. COMPRESSOR ROTATIVO, PROTECAO METALICA EM ALUMINIO, ENERGIZACAO MONOFASICA COM VOLTAGEM DE 220V, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, DRENAGEM INTERNA ATRAVES DE TUBOS, ISOLAMENTO TERMICO COM ESPUMA, GARANTIA	R$ 1.270,00	R$ 2.540,00

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE ITEM E VALOR

ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE: 05 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROJ.ATIV.:2.117–MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA COFINANCIAMENTO.

CÓDIGO RED: 1759 AQUISIÇOES DE MATERIAIS PERMANENTE

FONTE: 0043 RECURSO ESTADUAL

ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00.00.00

ITEM	QUANTIDADE REMANEJADA	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR REMANEJADO
04	02	SISTEMA DE AR CONDICIONADO - DO TIPO SPLIT - PAREDE - 12.000 BTUS, COMPOSTO POR UMA UNIDADE EVAPORADORA E UMA UNIDADE CONDENSADORA EXTERNA. COMPRESSOR ROTATIVO, PROTECAO METALICA EM ALUMINIO, ENERGIZACAO MONOFASICA COM VOLTAGEM DE 220V, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, DRENAGEM INTERNA ATRAVES DE TUBOS, ISOLAMENTO TERMICO COM ESPUMA, GARANTIA	R$ 1.270,00	R$ 2.540,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 30 de Março de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem