DECRETO Nº 077/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CONFRESA, PELA MORTE DO SR. ROBERTO GOMES ELIAS E DO SR. SARATIEL SATURNO ELIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Confresa; e

CONSIDERANDO que faleceu na data de ontem, 27/04/2021, o Sr. Roberto Gomes Elias que prestou relevante serviço à sociedade confresense atuando como servidor da Secretaria Municipal de Obras;

CONSIDERANDO que na data de hoje, 28/04/2021, também faleceu o Sr. Saratiel Saturno Elias, que era bastante conhecido e quisto pela sociedade confresense;

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,

D E C R E T A:

Art. 1.º - Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Confresa, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Sr. Roberto Gomes Elias e da Sr. Saratiel Saturno Elias, ocorridos na data de 27 e 28 de abril de 2021.

Art. 2.º - Haverá em todos os prédios públicos o hasteamento do Pavilhão Nacional até meio mastro e assim permanecerá enquanto durar o luto referido no artigo anterior.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.

Confresa-MT, 28 de abril de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal