EXTRATO DE 3º Aditivo CONTRATO Nº 050/2019
29 de Abril de 2021
| Contratante | Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT |
| Contratada | G. H. M. PASSANELI LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF n.º 03.696.005/0001-99, com sede na Rua Tancredo Neves, nº 181, Centro, CEP 78.530-000, na cidade de Peixoto de Azevedo – MT aqui denominada CONTRATADA, que neste ato é representada pelo senhor Gustavo Henrique Moreschi Passaneli portador do CPF/MF n.º 803.577.171-04 e RG nº 1.064.462-8 SSP/MT em comum acordo e na forma do Procedimento de Processo Licitatório Dispensa de Licitação nº 013/2019. |
| Objeto Aditivo | O objetivo do presente Termo Aditivo é promover o REEQUILIBRIO FINANCEIRO do Contrato 050/2019. |
| Valor Global | O valor unitário de cada refeição (almoço) terá um aumento de 20% (vinte por cento) e passará de R$25,00 (vinte e cinco reais) para o valor de R$30,00 (trinta reais), após concedido o REEQUILIBRIO FINANCEIRO para os próximos 09 (nove) meses, sendo pago conforme Relatório de Controle de Fornecimento de Refeição contabilizando as refeições servidas durante o mês conforme autorização emitida pela SMS constando o nome do servidor beneficiado. O pagamento será efetuado no período de no máximo 15 dias do mês subsequente, mediante a apresentação de Nota Fiscal e Relatórios devidamente assinado pelo fiscal do Contrato. |
| Prazo de Vigência | O prazo de execução do contrato é até 31/12/2021. |
| Dotação Orçamentaria | 179-06.002.10.301.0021.2040.3390.39.00.00 Órgão: Secretaria de Saúde |
| Processo Licitatório Dispensa de Licitação nº 013/2019. |
Novo Mundo/MT, 01 de abril 2021.
Antonio Mafini
Prefeito Municipal