PORTARIA Nº 138/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Concede FÉRIAS a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, a Servidora Pública Municipal, que especifica segundo o que menciona:

Servidor: MARIA RODRIGUES DE SOUZA MOREIRA

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 30/11/2018 À 29/11/2019

Período de gozo: 03/05/2021 À 22/05/2021

Dias: 20 (vinte)

Abono Pecuniário: 10 (dez) dias

Art. 2º - Caberão aos órgãos/unidades administrativas competentes do Poder Executivo, as providências requeridas, inclusive para o pagamento e registro nos mecanismos e controle.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia três de maio de 2021.Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um.

PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal