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Pref. Jaciara

DECRETO Nº 3626 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.1986

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$592.172,11 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

592.172,11

01 02 01 GABINETE DO PREFEITO

1377

04.122.0002.2171.0000

Manutenção do Paço Municipal

10.785,54

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISM

118

23.691.0028.2362.0000

Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empres

1.070,18

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 04

02

1381

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

28.843.0003.0060.0000 Amortização da dívida com a Energisa Mato Grosso S/A - CNP

63.367,98

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 0 1 17

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

284

12.122.0005.1175.0000

Aquis. Equip. e Mat. Permanente para Depto Administrativo Ed

10.800,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05

01

285

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

12.122.0005.1175.0000 Aquis. Equip. e Mat. Permanente para Depto Administrativo Ed

95.201,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 22

1 Recursos do Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 3626 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.1986

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

484

27.813.0014.1111.0000

Implantação de Centro de Convenções e Eventos - 2ª Etapa

70.900,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

339

12.361.0015.2021.0000

Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Fin

803,64

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

341

12.361.0015.2021.0000

Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Fin

63,62

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

560

15.122.0017.2034.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura

20.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1382

15.122.0017.2034.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura

1.719,14

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1386

26.782.0017.2467.0000

Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José

982,27

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

732

26.782.0020.1183.0000

Aquisição de Equipamentos e Mater. Permanente para Secreta

300.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 0 1

24

1

Recursos do Exercício Corrente

110 301

Recurso de Convenio e Programa - Outras

DECRETO Nº 3626 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.1986

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

775

04.122.0002.2312.0000

Manutenção e Encargos com a Junta do Serviço Militar

30,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 08

01

876

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para a Média e

5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1387

20.122.0007.2145.0000

Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura e Meio

3.036,91

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1086

08.244.0024.2012.0000

Manutenção e encargos com Secretaria Mun. Assistência Socia

1.500,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1383

08.244.0024.2012.0000

Manutenção e encargos com Secretaria Mun. Assistência Socia

1.766,70

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1388

08.243.0033.2011.0000

Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar

457,29

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 10

03

1384

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a

1.471,77

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 17

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3626 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.1986

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1385 08.243.0032.2179.0000 Manutenção do Programa Primeira Infância no Suas - Criança

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.204,02

F.R.: 0 1

17

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1389 08.241.0032.2019.0000 Manut. enc. com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de

524,05

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1178 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

1.388,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1257 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Esp

100,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto

com recursos

provenientes de:

Excesso:

395.201,00

Fontes de Recurso

1 22

95.201,00

1 24

300.000,00

Anulação:

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E T

119

23.691.0028.2362.0000

Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresari

-1.070,18

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L

340

12.361.0015.2021.0000

Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Finais

-867,26

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

351

12.361.0030.2059.0000

Manutenção com Transporte Escolar

-10.800,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

DECRETO Nº 3626 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.1986

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

580

15.451.0017.1122.0000

Readequação da Mobilidade Urbana

-70.900,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

610

15.452.0017.2056.0000

Manutenção e encargos com Serviços de Iluminação Pública

-21.947,69

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

613

15.452.0017.2056.0000

Manutenção e encargos com Serviços de Iluminação Pública

-63.367,98

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

690

17.512.0021.1155.0000

Poços Artesianos

-20.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

776

04.122.0002.2312.0000

Manutenção e Encargos com a Junta do Serviço Militar

-30,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01

08 01

FMS - FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

908

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - -5.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0

1 02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1179

08.243.0033.2154.0000

Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

-1.388,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1214

08.244.0032.2115.0000

Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a F

-1.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3626 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.1986

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1267

08.244.0033.2346.0000

Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi

-100,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo: 0 1

29

1

Recursos do Exercício Corrente

110 301

Recurso de Convenio e Programa - Outras

Anulação ( - )

-196.971,11

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JACIARA, 01 de fevereiro de 2021

ANDREIA WAGNER

PREFEITA MUNICIPAL

632.656.721-15

ALEXANDRE RUSSI

SECRETÁRIO MUN DE ADM. E FINANÇAS

866.680.641-91