DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2021
30 de Abril de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO Conselho Municipal de Educação do Município de Araputanga/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga:
DECRETA:
Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal de Educação, no âmbito do Município de Araputanga/MT, conforme abaixo explicitado, mediante a titularidade dos seus membros, de acordo com sua representação, nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 1357/2019:
I – Diretoria:
a) Presidente: Isaias Soares de Sousa;
b) 1ª Secretária: Elaine Regina Franco Magro;
c) 2ª Secretária: Lucimara Vieira de Sousa Barbosa.
II – Representantes do Poder Executivo Municipal:
a) Prefeitura Municipal:
Titular:Dulcineia Xavier De Lima;
Suplente:Daiane Alves Ferreira.
b) Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Titular: Maria Aparecida Silva Rodrigues;
III - Representantes da Assessoria Pedagógica:
Titular: Patricia Otenio;
Suplente: Sirlene Oliveira Sousa.
IV – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Lindinalva de Souza Andrade;
Suplente: Patrícia da Rocha Genelhú.
V – Representantes da Sub-Sede do SINTEP:
Titular: João Rodrigues De Souza;
Suplente: Suzilei Barbosa Da Silva.
VI – Representantes dos Pais dos Alunos dos Conselhos Deliberativos Escolares da Rede Municipal
Titular: Eduarda Andrade Santos;
Suplente: Eliane Santana Dos Anjos.
VII – Representante dos Estudantes do Ensino Médio:
Titular:Debora Natally Sampaio Benicio;
Suplente:Vinicius Gabriel Figueró Torres.
VIII – Representante dos Professores dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal:
Titular: Genilza Aparecida Gonçalves;
Suplente: Zélia Pereira Reboli.
IX – Representantes dos Professores das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal:
Titular: Miriam Furtado Bento;
Suplente: Rosimar Evangelista dos Santos.
X – Representantes dos Profissionais da Educação Municipal (Apoio Administrativo Educacional, Monitor de Creche, Técnico Administrativo Educacional):
Titular: Lucimara Vieira De Sousa Barbosa;
Suplente: Cleber De Miranda Barros.
XI – Representantes dos Profissionais de Educação da Rede Estadual de Ensino:
Titular: Isaias Soares De Sousa;
Suplente: Irany Aparecida Da Cunha Barboza.
XII – Representantes das Instituições de Ensino Privadas, Modalidade Educação Básica:
Titular: Cristiane Otilia Colossi Bernhardt;
Suplente: Milton Ribeiro De Paiva.
XIII – Representantes da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE:
Titular: Elza Dias De Oliveira Carvalho;
Suplente: Tatiane Ramalho Teixeira.
XIV – Representantes das Instituições De Ensino Superior:
Titular: Elaine Regina Franco Magro;
Suplente: Jefferson Antonione Rodrigues.
XV – Representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente ou do Conselho Tutelar:
Titular: Ana Lucia Ferreira Chaves;
Suplente: Eliene Xavier De Lima.
XVI – Representantes do Sindicado dos Servidores Municipais de Araputanga- SISMARA:
Titular: Chrisciany Moraes Pereira França;
Suplente: Adelson Luiz Batista.
Art. 2º - O mandato dos conselheiros nomeados pelo presente Decreto é de 04 (quatro) anos, vigorando a partir de sua publicação, sendo as funções exercidas de forma gratuita, não havendo remuneração de qualquer natureza.
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos vinte e nove (29) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito Municipal