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Pref. Araputanga

DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO Conselho Municipal de Educação do Município de Araputanga/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga:

DECRETA:

Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal de Educação, no âmbito do Município de Araputanga/MT, conforme abaixo explicitado, mediante a titularidade dos seus membros, de acordo com sua representação, nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 1357/2019:

I – Diretoria:

a) Presidente: Isaias Soares de Sousa;

b) 1ª Secretária: Elaine Regina Franco Magro;

c) 2ª Secretária: Lucimara Vieira de Sousa Barbosa.

II – Representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Prefeitura Municipal:

Titular:Dulcineia Xavier De Lima;

Suplente:Daiane Alves Ferreira.

b) Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Titular: Maria Aparecida Silva Rodrigues;

III - Representantes da Assessoria Pedagógica:

Titular: Patricia Otenio;

Suplente: Sirlene Oliveira Sousa.

IV – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Lindinalva de Souza Andrade;

Suplente: Patrícia da Rocha Genelhú.

V – Representantes da Sub-Sede do SINTEP:

Titular: João Rodrigues De Souza;

Suplente: Suzilei Barbosa Da Silva.

VI – Representantes dos Pais dos Alunos dos Conselhos Deliberativos Escolares da Rede Municipal

Titular: Eduarda Andrade Santos;

Suplente: Eliane Santana Dos Anjos.

VII – Representante dos Estudantes do Ensino Médio:

Titular:Debora Natally Sampaio Benicio;

Suplente:Vinicius Gabriel Figueró Torres.

VIII – Representante dos Professores dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal:

Titular: Genilza Aparecida Gonçalves;

Suplente: Zélia Pereira Reboli.

IX – Representantes dos Professores das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal:

Titular: Miriam Furtado Bento;

Suplente: Rosimar Evangelista dos Santos.

X – Representantes dos Profissionais da Educação Municipal (Apoio Administrativo Educacional, Monitor de Creche, Técnico Administrativo Educacional):

Titular: Lucimara Vieira De Sousa Barbosa;

Suplente: Cleber De Miranda Barros.

XI – Representantes dos Profissionais de Educação da Rede Estadual de Ensino:

Titular: Isaias Soares De Sousa;

Suplente: Irany Aparecida Da Cunha Barboza.

XII – Representantes das Instituições de Ensino Privadas, Modalidade Educação Básica:

Titular: Cristiane Otilia Colossi Bernhardt;

Suplente: Milton Ribeiro De Paiva.

XIII – Representantes da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE:

Titular: Elza Dias De Oliveira Carvalho;

Suplente: Tatiane Ramalho Teixeira.

XIV – Representantes das Instituições De Ensino Superior:

Titular: Elaine Regina Franco Magro;

Suplente: Jefferson Antonione Rodrigues.

XV – Representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente ou do Conselho Tutelar:

Titular: Ana Lucia Ferreira Chaves;

Suplente: Eliene Xavier De Lima.

XVI – Representantes do Sindicado dos Servidores Municipais de Araputanga- SISMARA:

Titular: Chrisciany Moraes Pereira França;

Suplente: Adelson Luiz Batista.

Art. 2º - O mandato dos conselheiros nomeados pelo presente Decreto é de 04 (quatro) anos, vigorando a partir de sua publicação, sendo as funções exercidas de forma gratuita, não havendo remuneração de qualquer natureza.

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos vinte e nove (29) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e um (2021).

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal