Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Hora Máquina.

Nº do Contrato: 039/2021.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: LENZ & LENZ LTDA. – ME.

CNPJ: 01.987.957/0001-36.

Objeto:Contratação emergencial de empresa para Prestação de Serviços de Hora Máquina com Motoniveladora, para a realização de manutenção e reparos em estradas vicinais, para reabilitação do cenário de desastre ocasionado por chuvas intensas, conforme decretação de situação de emergência (Decreto nº 1.312 de 17/03/2021). As despesas com operador e manutenção da máquina serão por conta da empresa contratada, e o combustível será por conta do contratante (município).

Valor total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

(358) 08.002.26.782.0020.2.057-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.

Valor:R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).

(361) 08.002.26.782.0020.2.058-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte 0.1.30.000000 – Recursos FETHAB.

Valor:R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).

Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados da data de sua assinatura.

Data de assinatura: 27/04/2021.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

NEODIR LENZ

Pela Contratada.