RESOLUÇÃO Nº 16/2021-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT- Aprovar o Projeto de Implantação do Centro de Imunização.
30 de Abril de 2021
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT
Lei Municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005
RESOLUÇÃO Nº 16/2021
Aprovar o Projeto de Implantação do Centro de Imunização.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião Ordinária, realizada no dia 28 de Abril de 2021, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1.990.
CONSIDERANDO a Lei municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005.
CONSIDERANDO o Regimento Interno.
CONSIDERANDO a deliberação da reunião Ordinária do dia 28 de Abril de 2021.
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar o Projeto de Implantação do Centro de Imunização.
Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Cocalinho, 29 de Abril de 2021
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
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Arthur Oliveira Nonato
Presidente do Conselho Municipal de Saúde